Home- busca: Grave Crise
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22
A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES
de Direito, havendo grave violação à promoção dos direitos humanos, individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:19
Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?
. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40
Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais
Da norma jurídica à normalização material com o discurso elitista e de representatividade em crise
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:28
PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC
no âmbito da Justiça do Trabalho em razão da crise sanitária decorrente do coronavírus (covid-19).
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:10
Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia
analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 17:00
Justiça determina que DF forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal
ANVISA, que o laudo médico demonstra que a doença é grave e que o remédio “é o único passível de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:23
Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva
tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:19
Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta
ele pretendia o reconhecimento da rescisão indireta, decorrente de falta grave da transportadora
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:51
Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo
apurar suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:00
Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR
mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15
STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV
decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
Na ação, a autora alegou que está acometida de doença grave, necessitando fazer procedimento de
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:09
Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução
vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:29
Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização
espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:23
Habeas corpus. Execução penal. Paciente que cumpre prisão domiciliar não encontrado na sua residência.
a falta grave, mas mantido o regime aberto e o benefício da prisão domiciliar, com a perda de
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:40
Estado e município devem custear cirurgia de bebê
criança três meses de idade, portadora de grave enfermidade denominada mielomeningoceli lombossacral.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Um paciente que apresenta um quadro de desnutrição grave ocasionada pela progressão do "Mal de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:51
Benefício da justiça gratuita. Fundação pública de ensino sob intervenção judicial.
Indeferimento liminar calcado em motivo insuficiente. Peculiaridades do caso reveladoras da condição de hipossuficiência econômica. Recurso provido.
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Array Publicado em 2026-01-11T14:46:27+00:00
OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.
encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.
